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Tag: Justiça

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a…

Agência Brasil

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira…

Agência Brasil

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou,…

Agência Brasil

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino 

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com…

Agência Brasil

Mulher acusada de dopar turistas ingleses no Rio é presa

Uma das três mulheres acusadas de dopar e roubar turistas britânicos foi presa…

Agência Brasil

STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista

© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Hytalo e marido são transferidos para presídio na capital paulista

O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos…

Agência Brasil

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às…

Agência Brasil

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu…

Agência Brasil

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que…

Agência Brasil

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca

© felca0/Instagram O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste…

Agência Brasil

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista…

Agência Brasil

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…

Agência Brasil

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de…

Agência Brasil

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter…

Agência Brasil

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que…

Agência Brasil

Apenas 7% de ações judiciais de grilagem na Amazônia têm condenação

Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia…

Agência Brasil

Familiares e movimentos fazem ato pelos 10 anos da chacina de Osasco

Familiares e movimentos da sociedade civil realizaram no fim da tarde deste…

Agência Brasil

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram ouvidos…

Agência Brasil

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15)…

Agência Brasil

Viúva de militante morto pela ditadura recebe indenização

A família do militante José Carlos Mata Machado, o Zé Carlos, morto…

Agência Brasil

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário…

Agência Brasil

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do…

Agência Brasil

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o…

Agência Brasil

André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento…

Agência Brasil