STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade…
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo…
TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri
Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita…
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por…
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por…
AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia…
Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira…
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores…
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins,…
Municípios paulistas têm novos prefeitos
As cidades de Eldorado e Neves Paulista elegeram novos prefeitos no último…
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…
Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em…
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira…
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir…
Caminhada do Silêncio pede combate à impunidade da violência de Estado
Ativistas, pesquisadores, advogados, estudantes e familiares de mortos ou desaparecidos participaram neste…
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira…
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a…
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia…
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…
Debate na OAB-RJ avalia avanços em aprovação da ADPF das Favelas
A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23…
Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal…
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido…
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse nesta quinta-feira (3)…
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater…
