INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais…
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até…
Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta…
MP investiga Bolsonaro por associar Lula a regime de Assad, na Síria
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito…
TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos…
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito…
Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima…
Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira…
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de…
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal…
Justiça nega pedido de habeas corpus para Oruam
A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa…
STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido do Ministério Público…
TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou que a Câmara…
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração…
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que as próximas…
Moraes autoriza Bolsonaro a receber Tarcísio e outros aliados em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o…
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira…
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do…
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de…
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira…
Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta…
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
Caso Kathlen: PMs são absolvidos de fraude processual
A Auditoria da Justiça Militar absolveu nesta terça-feira (5), por 4 votos…
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
© Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira…
Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),…
