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Tag: Justiça

Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira…

Agência Brasil

Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou…

Agência Brasil

Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori

O crime organizado e os desdobramentos da milícia brasileira são os temas…

Agência Brasil

Preso, Oruam será transferido para cela coletiva

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, passou nesta…

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida…

Agência Brasil

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta…

Agência Brasil

Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…

Agência Brasil

Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta…

Agência Brasil

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta…

Agência Brasil

Moraes permite que Do Val participe de sessões do Senado além das 19h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o…

Agência Brasil

Segundo semestre no STF terá trama golpista e novo presidente 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo…

Agência Brasil

STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto…

Agência Brasil

8/1: STF vota para condenar homem que sentou na cadeira de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (1°)…

Agência Brasil

Samarco reabre programa indenizatório para vítimas de Mariana

A mineradora Samarco reabriu nesta sexta-feira (1º) o Programa Indenizatório Definitivo (PID)…

Agência Brasil

Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa

A Justiça da Itália decidiu nesta sexta-feira (1°) manter a prisão da…

Agência Brasil

Gilmar: Estado dará resposta à altura a quem trabalha contra o país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que o…

Agência Brasil

Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que…

Agência Brasil

Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou a atuação…

Agência Brasil

Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou,…

Agência Brasil

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as…

Agência Brasil

STF retoma sessões e fará defesa de Moraes; acompanhe ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as…

Agência Brasil

Caso Mariana: escritório londrino processa mineradoras por conspiração

O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead entrará com nova ação na…

Agência Brasil

Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na noite desta quinta-feira (31)…

Agência Brasil

Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Polícia investiga esquema de fraudes na prefeitura de Guarulhos

Com apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Polícia…

Agência Brasil

Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

A Human Rights Watch (HRW) criticou nesta quarta-feira (30) as medidas adotadas pelo…

Agência Brasil

STF defende atuação de Moraes e diz que cumprirá a Constituição 

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta quarta-feira (30) uma…

Agência Brasil

Impacto de sanções a Moraes deve ser reduzido, dizem especialistas

A aplicação de sanções financeiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Justiça decide que área do Corcovado onde fica Cristo é da União

A Justiça Federal no Rio de Janeiro reconheceu que a área do Alto…

Agência Brasil