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Tag: Justiça

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…

Agência Brasil

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…

Agência Brasil

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo…

Agência Brasil

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo…

Agência Brasil

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares

A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais…

Agência Brasil

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar…

Agência Brasil

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30…

Agência Brasil

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar…

Agência Brasil

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede

A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que…

Agência Brasil

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

Agência Brasil

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…

Agência Brasil

Vídeo mostra que Mauro Cid passou mal ao receber mandado de prisão

Um dos vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid divulgados nesta…

Agência Brasil

Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou para o…

Agência Brasil

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo…

Agência Brasil

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse,…

Agência Brasil

Após denúncia contra Bolsonaro, mídia de Trump abre ação contra Moraes

Um dia após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…

Agência Brasil

Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Cid diz que Bolsonaro pressionou ministro a insinuar fraude nas urnas

O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,…

Agência Brasil

Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo

Mais um capítulo na guerra entre as plataformas de serviços de mototáxi…

Agência Brasil

Toffoli leva recurso sobre revisão da vida toda a plenário físico

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o tenente-coronel…

Agência Brasil

Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta…

Agência Brasil

Saiba quem integrava grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe

Na delação do ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro…

Agência Brasil

Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…

Agência Brasil