Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses
A Justiça de São Paulo está realizando nesta segunda-feira (30) a primeira…
Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta…
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no…
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à…
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido…
Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação…
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira…
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação…
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um…
Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta…
STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília,…
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais estão denunciando a ameaça…
STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento…
Justiça ouve testemunhas de acusação da morte de Fernando Iggnacio
A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio ouviu nesta…
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (27), às 9h, audiência…
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas…
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco…
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço…
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do…
PF combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em quatro estados
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (25), em quatro estados, a…
STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre…
Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…
Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção…
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira…
