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Tag: Justiça

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…

Agência Brasil

Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que…

Agência Brasil

Defesa de Filipe Martins nega ligação com minuta do golpe

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro,…

Agência Brasil

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão…

Agência Brasil

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo…

Agência Brasil

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo…

Agência Brasil

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários…

Agência Brasil

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus…

Agência Brasil

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste…

Agência Brasil

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das…

Agência Brasil

Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres

Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de…

Agência Brasil

Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”

A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta…

Agência Brasil

Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota do estado e da União

O prefeito de Mariana (MG), Juliano Duarte, considera uma derrota para os…

Agência Brasil

STM condena militares por esquema de desvio de alimentos em Recife

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares das Forças Armadas pela…

Agência Brasil

Agente da PF nega ter atuado para vazar dados da segurança de Lula

O policial federal Wladmir Matos Soares negou nesta sexta-feira (7) ter atuado…

Agência Brasil

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7),…

Agência Brasil

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação

Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em…

Agência Brasil

STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) a manifestação das…

Agência Brasil

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo…

Agência Brasil

Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de…

Agência Brasil

Cid pede absolvição sumária e diz ao STF que cumpria dever legal

O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas

Um dos militares denunciados pela trama golpista, o coronel do Exército Márcio…

Agência Brasil

General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe

O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional…

Agência Brasil

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter…

Agência Brasil

Mulher é condenada por racismo contra humorista em São Paulo

A 14ª Vara Criminal da Justiça em São Paulo condenou Elisabeth Morrone…

Agência Brasil

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem,…

Agência Brasil

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Até as 16h desta quinta-feira (6), ao menos 21 municípios de Minas…

Agência Brasil

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou…

Agência Brasil

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

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