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Tag: Justiça

“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Em entrevista após a instalação de uma tornozeleira eletrônica, na Secretaria de…

Agência Brasil

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes…

Agência Brasil

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de…

Agência Brasil

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro…

Agência Brasil

STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve mais um dia de audiência esvaziada na…

Agência Brasil

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio…

Agência Brasil

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a…

Agência Brasil

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…

Agência Brasil

Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

Apenas cinco das 29 testemunhas de defesa que tinham depoimentos marcados para…

Agência Brasil

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta…

Agência Brasil

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta…

Agência Brasil

Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair…

Agência Brasil

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, lotado no Ministério…

Agência Brasil

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

O tenente-coronel Mauro Cid começou a prestar novo depoimento ao ministro do…

Agência Brasil

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo…

Agência Brasil

Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus…

Agência Brasil

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no…

Agência Brasil

Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo…

Agência Brasil

Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a…

Agência Brasil

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu nesta quinta-feira (10) ao ministro Alexandre…

Agência Brasil

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…

Agência Brasil

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Trama golpista: Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um…

Agência Brasil

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…

Agência Brasil