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Tag: Justiça

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (5) a conclusão do…

Agência Brasil

Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta…

Agência Brasil

Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o…

Agência Brasil

GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro

O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes,…

Agência Brasil

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo…

Agência Brasil

Trama golpista: réu preso não poderá assistir formatura da filha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um…

Agência Brasil

Desastre de Mariana completa 10 anos e moradores ainda buscam justiça

Auxiliar em um consultório odontológico, Mônica Santos, então com 30 anos, moradora…

Agência Brasil

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta…

Agência Brasil

TSE inicia julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento de um…

Agência Brasil

MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governo do estado do Rio…

Agência Brasil

TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do…

Agência Brasil

Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de…

Agência Brasil

Presidente do STM aponta tom misógino em crítica de ministro

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse…

Agência Brasil

Presidente do STM aponta misoginia em crítica a posição sobre ditadura

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse…

Agência Brasil

Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta segunda-feira (3),…

Agência Brasil

Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3)…

Agência Brasil

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma…

Agência Brasil

Moraes mantém prisão de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma…

Agência Brasil

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os…

Agência Brasil

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…

Agência Brasil

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em…

Agência Brasil

Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…

Agência Brasil

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo…

Agência Brasil

PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

Os partidos PT, PSOL e PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (31) no Supremo Tribunal…

Agência Brasil

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

Agência Brasil

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização…

Agência Brasil

AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a…

Agência Brasil

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para…

Agência Brasil

STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…

Agência Brasil