STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento de medidas…
Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de…
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento…
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
© Lula Marques/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale…
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo…
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que…
Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou nesta terça-feira…
Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol
Além de a CBF se manifestar sobre os pontos já abordados, a…
PGR pede prisão de sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo…
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos…
Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira…
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira…
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de…
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do…
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução…
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31)…
Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo
© Frame/TV Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis…
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de…
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste…
Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal…
Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu…
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei…
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos…
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…
