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Tag: Justiça

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF

© Renato Alves/Agência Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de março…

Agência Brasil

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo…

Agência Brasil

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização…

Agência Brasil

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar…

Agência Brasil

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação…

Agência Brasil

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou…

Agência Brasil

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que…

Agência Brasil

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos…

Agência Brasil

STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do…

Agência Brasil

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a…

Agência Brasil

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do…

Agência Brasil

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta…

Agência Brasil

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

© Joédson Alves/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez,…

Agência Brasil

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi…

Agência Brasil

Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com…

Agência Brasil

Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

© Rovena Rosa/Agência Brasil Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do…

Agência Brasil

Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento…

Agência Brasil

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu…

Agência Brasil

Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula

Um áudio obtido pela Polícia Federal (PF) mostra a atuação de um…

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