Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024,…
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho…
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar…
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira…
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio…
Justiça manda soltar mototaxista e universitário baleado no Rio
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mandou soltar…
Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90…
Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (25) ao ministro…
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um…
Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe
Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, pediram ao…
CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o…
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro…
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal…
Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid
Um áudio encontrado pela Policia Federal (STF) durante as investigações do Inquérito…
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira…
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo…
Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade
O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo…
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira…
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais…
Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar…
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30…
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar…
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede
A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
