Ad image

Tag: Justiça

MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um…

Agência Brasil

STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do…

Agência Brasil

Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou…

Agência Brasil

Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a…

Agência Brasil

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados…

Agência Brasil

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o…

Agência Brasil

Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…

Agência Brasil

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o…

Agência Brasil

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça…

Agência Brasil

PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Moraes pede que Hamilton Mourão seja ouvido pela PF dentro de 15 dias

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…

Agência Brasil

STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (3) a transmissão ao…

Agência Brasil

Moraes retira sigilo de vídeos de testemunhas da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta…

Agência Brasil

Saiba o que disseram testemunhas em ação penal da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu nesta…

Agência Brasil

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça…

Agência Brasil

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta…

Agência Brasil

DPU quer chegar a 28 núcleos de interiorização até final de julho

A Defensoria Pública da União (DPU) pretende chegar a 28 novos postos…

Agência Brasil

STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…

Agência Brasil

Depoimentos de Bolsonaro e sete réus ao STF começam na próxima segunda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…

Agência Brasil

Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas

O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República Renato de Lima…

Agência Brasil

PF mira prefeito de Palmas em operação sobre vazamentos no STJ

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da…

Agência Brasil

STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe

Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas…

Agência Brasil

Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta…

Agência Brasil

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo…

Agência Brasil

Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS

O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados…

Agência Brasil

PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a oitava fase da Operação…

Agência Brasil