Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta…
Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou…
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos…
STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira…
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do…
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25…
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de…
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados…
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta…
PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao…
Alerj aprova concessão da Medalha Tiradentes a Eunice Paiva
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta…
Solução para orçamento secreto está “muito longe do ideal”, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira…
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e…
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta…
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”, diz nova presidente do STM
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram as primeiras palavras…
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o…
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de…
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST
A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo,…
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com…
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos…
STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11)…
Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira…
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de…
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
© Lula Marques/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para…
