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Tag: Justiça

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba

O Ministério Público (MP) da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU)…

Agência Brasil

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

A diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo o presidente Ednaldo…

Agência Brasil

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta…

Agência Brasil

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar,…

Agência Brasil

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública movida…

Agência Brasil

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o…

Agência Brasil

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Cerca de 1,3 milhão de pessoas estão com o título de eleitor…

Agência Brasil

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não…

Agência Brasil

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

© Polícia Federal/divulgação A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois…

Agência Brasil

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro…

Agência Brasil

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta…

Agência Brasil

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu junto…

Agência Brasil

CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora…

Agência Brasil

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Justiça suspende decisão que barrou compra do Banco Master pelo BRB

O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito…

Agência Brasil

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9)…

Agência Brasil

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9)…

Agência Brasil

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h,…

Agência Brasil

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta…

Agência Brasil

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…

Agência Brasil