STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9)…
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h,…
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta…
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à…
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de…
Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira…
Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante…
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil…
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de…
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a…
STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…
Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB
A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir…
STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista
© Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou…
Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6)…
Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe
© Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos
As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na…
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
© Marcelo Camargo/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em…
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais…
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6)…
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais…
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o…
Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias…
Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa…
Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de…
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira…
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…
