Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira…
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a…
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu nesta quinta-feira (10) ao ministro Alexandre…
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira…
Trama golpista: Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um…
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…
Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem
A empresa Kairós Viagens e Peregrinações, de Franca, no interior de São…
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por…
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta…
Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código…
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos…
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o…
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os…
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta…
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que…
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência…
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira…
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
© Fernando Frazão/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira…
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal…
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal…
PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro sobre denúncia de Cid
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Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF
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Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista
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STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília
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AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF
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STF condena réu que furtou bola autografada por Neymar no 8/1
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