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Tag: Justiça

Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão

Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu…

Agência Brasil

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei…

Agência Brasil

STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos…

Agência Brasil

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…

Agência Brasil

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a…

Agência Brasil

Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo…

Agência Brasil

Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina

A defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, confirmou…

Agência Brasil

“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…

Agência Brasil

Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…

Agência Brasil

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que…

Agência Brasil

STM mantém condenação de militar por manifestação política

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major…

Agência Brasil

PGR pede arquivamento de inquérito sobre fraude com cartões de vacina

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao Supremo…

Agência Brasil

Mulher que pichou “Perdeu, mané” pede perdão em depoimento ao STF

A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de…

Agência Brasil

Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…

Agência Brasil

STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para…

Agência Brasil

PMs acusados da morte de modelo grávida vão a júri popular no Rio

Os policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva…

Agência Brasil

Novo presidente do TRE-RJ diz que quer garantir lisura nas eleições

© TRE-RJ/Divulgação O desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse, nesta quarta-feira (26),…

Agência Brasil

STF remarca para 20 de maio julgamento do núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias…

Agência Brasil

MP denuncia suspeitos de simular atentado contra ex-prefeito

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou cinco pessoas envolvidas em…

Agência Brasil

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta…

Agência Brasil

Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a…

Agência Brasil

STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7…

Agência Brasil

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta…

Agência Brasil

Moraes vota para que Bolsonaro seja réu por tentativa de golpe

Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de…

Agência Brasil

“Satisfatória”, diz Moraes sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados

Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de…

Agência Brasil