STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…
Moraes suspende ação penal contra deputado Gustavo Gayer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas…
Defensoria do Rio quer fazer laudos paralelos dos corpos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao…
Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro,…
Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela…
DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro…
Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação…
STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a…
TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento…
STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações…
STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio
© Gustavo Lima/STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira…
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é “lamentável episódio”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira…
PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal…
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Diante do cenário de violência no Rio de Janeiro, com a operação…
MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
© Tomaz Silva/Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de…
MPRJ envia técnicos periciais independentes ao IML após ação policial
© Tomaz Silva/Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de…
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28),…
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir…
STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da…
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça…
Jornalistas de SP processam União e Estado por crimes da ditadura
“A ditadura militar tem que ser responsabilizada”, afirmou Thiago Tanji, na manhã…
Moraes pede que Filipe Martins explique perda do sinal da tornozeleira
© Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da…
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo…
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
