Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade
A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta…
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da…
Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz
Nesta sexta-feira (24), o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à…
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso…
Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta…
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira…
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro…
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a…
Trama golpista: defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de…
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira…
Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra…
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que…
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de…
Justiça determina prisão temporária de influenciador Capitão Hunter
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje…
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos…
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira…
ONGs acionam Justiça para barrar perfuração na Foz do Amazonas
Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram…
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da…
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o…
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na…
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
Ninho do Urubu: famílias de jovens criticam “falha grave da Justiça”
Afronta à memória das vítimas. Falha grave da Justiça. Sentimento de impunidade.…
MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
O Ministério Público da Itália emitiu nesta terça-feira (22) parecer favorável à…
DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro…
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
Quase sete anos depois do incêndio no Ninho do Urubu, o Centro…
MP e Polícia Civil deflagram ação contra lavagem de dinheiro do PCC
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação…
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão -…
Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão -…
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista…
