STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o…
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
Cerca de 1,3 milhão de pessoas estão com o título de eleitor…
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não…
Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS
© Polícia Federal/divulgação A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois…
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro…
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta…
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal…
MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu junto…
CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora…
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira…
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça suspende decisão que barrou compra do Banco Master pelo BRB
O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito…
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9)…
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9)…
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h,…
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta…
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à…
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de…
Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira…
Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante…
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil…
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de…
Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a…
STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…
Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB
A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir…
