Ad image

Tag: Justiça

STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília

You don't have permission to access "http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-07/stf-condena-acusado-de-liderar-acampamento-golpista-em-brasilia" on this server. Reference #18.c7493f17.1751399432.3e97d2…

Agência Brasil

AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF

You don't have permission to access "http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-07/agu-congresso-viola-separacao-entre-poderes-ao-derrubar-alta-iof" on this server. Reference #18.b7493f17.1751399436.4425b84…

Agência Brasil

STF condena réu que furtou bola autografada por Neymar no 8/1

You don't have permission to access "http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-07/stf-condena-reu-que-furtou-bola-autografada-por-neymar-no-801" on this server. Reference #18.b7493f17.1751399443.4425ded…

Agência Brasil

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

You don't have permission to access "http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-07/agu-vai-ao-stf-para-reverter-derrubada-de-decreto-do-iof" on this server. Reference #18.b7493f17.1751392134.43b5a73…

Agência Brasil

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo…

Agência Brasil

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…

Agência Brasil

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

O Procon de São Paulo multou as plataformas Uber e 99 por…

Agência Brasil

Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses

A Justiça de São Paulo está realizando nesta segunda-feira (30) a primeira…

Agência Brasil

Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta…

Agência Brasil

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no…

Agência Brasil

STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à…

Agência Brasil

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido…

Agência Brasil

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação…

Agência Brasil

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF 

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação…

Agência Brasil

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…

Agência Brasil

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um…

Agência Brasil

Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…

Agência Brasil

Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta…

Agência Brasil

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília,…

Agência Brasil

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais estão denunciando a ameaça…

Agência Brasil

STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento…

Agência Brasil

Justiça ouve testemunhas de acusação da morte de Fernando Iggnacio

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio ouviu nesta…

Agência Brasil

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (27), às 9h, audiência…

Agência Brasil

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas…

Agência Brasil

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco…

Agência Brasil

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço…

Agência Brasil

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do…

Agência Brasil