STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no…
STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros…
Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira…
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome…
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para…
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira…
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira…
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a…
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar…
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os…
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou…
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
© Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal…
STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30…
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira…
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
O policial militar Rodrigo Cardoso da Silva prestou depoimento nesta terça-feira (18), na sétima…
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo…
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei…
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo…
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia…
STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia…
Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao…
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na…
Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que…
Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira…
Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou…
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17),…
