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Tag: Justiça

STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

© Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6)…

Agência Brasil

Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

© Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na…

Agência Brasil

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

© Marcelo Camargo/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em…

Agência Brasil

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais…

Agência Brasil

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6)…

Agência Brasil

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais…

Agência Brasil

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o…

Agência Brasil

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias…

Agência Brasil

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa…

Agência Brasil

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de…

Agência Brasil

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira…

Agência Brasil

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…

Agência Brasil

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa…

Agência Brasil

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo…

Agência Brasil

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

MPDFT pede suspensão da compra do Banco Master pelo BRB

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília,…

Agência Brasil

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta…

Agência Brasil

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal…

Agência Brasil

Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (29) as investigações sobre o…

Agência Brasil

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma…

Agência Brasil

Moraes dá 48 horas para defesa de Collor apresentar íntegra de exames

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta…

Agência Brasil

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por…

Agência Brasil

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de…

Agência Brasil

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos…

Agência Brasil

AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma Ação Civil…

Agência Brasil