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Tag: Justiça

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço…

Agência Brasil

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do…

Agência Brasil

PF combate crimes de abuso sexual infantojuvenil em quatro estados

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (25), em quatro estados, a…

Agência Brasil

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre…

Agência Brasil

Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção…

Agência Brasil

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira…

Agência Brasil

Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a…

Agência Brasil

STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre…

Agência Brasil

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao…

Agência Brasil

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da…

Agência Brasil

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar…

Agência Brasil

Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado

O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que…

Agência Brasil

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar…

Agência Brasil

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste…

Agência Brasil

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou…

Agência Brasil

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência…

Agência Brasil

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião…

Agência Brasil

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…

Agência Brasil

Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico

O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico…

Agência Brasil

Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid

A plataforma Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil…

Agência Brasil

Defesa de Bolsonaro quer acompanhar acareação entre Cid e Braga Netto 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização para acompanhar a audiência…

Agência Brasil

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

A Defensoria Pública da União (DPU) começou nesta segunda-feira (23), em Brumadinho…

Agência Brasil

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24),…

Agência Brasil

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25)…

Agência Brasil

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil