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Tag: Justiça

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21)…

Agência Brasil

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira…

Agência Brasil

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21)…

Agência Brasil

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21)…

Agência Brasil

Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21)…

Agência Brasil

Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira…

Agência Brasil

Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira…

Agência Brasil

STF reabre sessão que pode condenar réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a…

Agência Brasil

Golpe: Zanin vota e soma 2 votos para condenar núcleo de desinformação

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu na íntegra…

Agência Brasil

Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21)…

Agência Brasil

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros…

Agência Brasil

PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA

A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de…

Agência Brasil

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8…

Agência Brasil

STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8…

Agência Brasil

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos…

Agência Brasil

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava…

Agência Brasil

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava…

Agência Brasil

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…

Agência Brasil

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta…

Agência Brasil

STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para…

Agência Brasil

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…

Agência Brasil

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal…

Agência Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto 

© Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís…

Agência Brasil

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto…

Agência Brasil

Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta…

Agência Brasil