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Tag: Justiça

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre…

Agência Brasil

Bolsonaro pede autorização para comemorar aniversário de sua filha

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do…

Agência Brasil

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta…

Agência Brasil

Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo…

Agência Brasil

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

O secretário da Polícia Militar do Rio, coronel Marcelo Menezes, informou que…

Agência Brasil

Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília

© Paulo Pinto/Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação…

Agência Brasil

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

© Valter Campanato/Agência Brasil A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso,…

Agência Brasil

Ex-subsecretário condenado pela máfia do ISS em SP é preso na Bahia

O ex-secretário de Planejamento de Santo André e ex-subsecretário da Receita Municipal…

Agência Brasil

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo…

Agência Brasil

Moraes manda soltar presa do 8 de janeiro com problemas de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar…

Agência Brasil

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que…

Agência Brasil

Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo…

Agência Brasil

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a…

Agência Brasil

Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia…

Agência Brasil

Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o…

Agência Brasil

PGR pede condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a…

Agência Brasil

Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início…

Agência Brasil

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14)…

Agência Brasil

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o…

Agência Brasil

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a reforma de um imóvel…

Agência Brasil

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do…

Agência Brasil

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta…

Agência Brasil

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes,…

Agência Brasil

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a…

Agência Brasil

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre…

Agência Brasil

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo…

Agência Brasil