AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma Ação Civil…
Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira…
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
A Justiça Federal no Distrito Federal retirou nesta segunda-feira (28) o sigilo…
Justiça converte flagrante de ex-CEO da Hurb em prisão preventiva
O ex-CEO do antigo Hotel Urbano, atual Hurb, João Ricardo Rangel Mendes,…
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira…
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo…
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta segunda-feira (28) o…
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
O empresário e o influenciador digital Pablo Marçal foi condenado, pela segunda…
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo…
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25)…
Morre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do país
A primeira mulher a ingressar na carreira de defensora pública no Brasil,…
Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido…
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos…
Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos do governo federal vão…
Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta…
Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de…
STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25)…
Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos…
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira…
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta…
STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25)…
Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã…
Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há…
Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (24) a…
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter…
STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta quinta-feira (24) um ofício ao…
Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) e a Associação…
STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ
© Lula Marques/ EBC A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Entidades protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para suspender a…
