Ad image

Tag: Justiça

Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás…

Agência Brasil

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo…

Agência Brasil

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

Moraes vota para tornar réus seis denunciados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…

Agência Brasil

Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou…

Agência Brasil

Após almoço, STF retoma julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o…

Agência Brasil

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Advogados de defesa dos seis denunciados por trama golpista que integram o…

Agência Brasil

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que…

Agência Brasil

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22)…

Agência Brasil

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias…

Agência Brasil

Atual e ex-diretor da Abin depõem à PF sobre suposta espionagem ilegal

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e…

Agência Brasil

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira…

Agência Brasil

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista…

Agência Brasil

MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de…

Agência Brasil

Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar…

Agência Brasil

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira…

Agência Brasil

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos…

Agência Brasil

Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14)…

Agência Brasil

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…

Agência Brasil

Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para…

Agência Brasil

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 

Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram…

Agência Brasil

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),…

Agência Brasil

Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar,…

Agência Brasil

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo…

Agência Brasil

Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação criminal…

Agência Brasil

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal…

Agência Brasil