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Tag: Justiça

Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela

Depois de quase seis anos de negociação, a prefeitura do Rio e…

Agência Brasil

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar…

Agência Brasil

STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta…

Agência Brasil

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

Agência Brasil

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Justiça expede mandado de prisão para 71 por tráfico no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (12) mandado de prisão…

Agência Brasil

Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira…

Agência Brasil

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que…

Agência Brasil

STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade

O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu provas para fundamentar nova denúncia contra…

Agência Brasil

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (10) o interrogatório dos…

Agência Brasil

STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de…

Agência Brasil

MP do DF denuncia Bruno Henrique por suposta fraude em apostas

© Alexandre Vidal/Flamengo/Direitos Reservados O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi denunciado…

Agência Brasil

Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta…

Agência Brasil

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou…

Agência Brasil

Zanin vota para responsabilizar redes sociais por posts de usuários

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta…

Agência Brasil

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o…

Agência Brasil

Após depoimento ao STF, Braga Netto pede para deixar a prisão

Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (10) ao ministro…

Agência Brasil

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10)…

Agência Brasil

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…

Agência Brasil

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama…

Agência Brasil

Moraes revoga proibição de réus da trama golpista de manterem contato

© Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid

O general Braga Netto negou nesta terça-feira (10) ter repassado a Mauro…

Agência Brasil

Ex-ministro diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que…

Agência Brasil

Ex-chefe do GSI, general nega envolvimento em suposto plano golpista

Réu na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de…

Agência Brasil

Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter recebido voz de…

Agência Brasil

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um…

Agência Brasil