STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da…
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter…
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril…
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas…
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10),…
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que…
Justiça de São Paulo manda fechar casa de repouso em Tremembé
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Justiça de São Paulo acatou uma ação…
Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou…
Mendonça barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para…
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São…
Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto…
MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a…
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade…
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo…
TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri
Os diplomas do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e da vice-prefeita…
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por…
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por…
AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia…
Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira…
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores…
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins,…
Municípios paulistas têm novos prefeitos
As cidades de Eldorado e Neves Paulista elegeram novos prefeitos no último…
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…
Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas…
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em…
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira…
