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Tag: Justiça

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter…

Agência Brasil

Mulher é condenada por racismo contra humorista em São Paulo

A 14ª Vara Criminal da Justiça em São Paulo condenou Elisabeth Morrone…

Agência Brasil

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem,…

Agência Brasil

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Até as 16h desta quinta-feira (6), ao menos 21 municípios de Minas…

Agência Brasil

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou…

Agência Brasil

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal…

Agência Brasil

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF

© Renato Alves/Agência Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Agência Brasil

STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de março…

Agência Brasil

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira…

Agência Brasil

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo…

Agência Brasil

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização…

Agência Brasil

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques…

Agência Brasil

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar…

Agência Brasil

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação…

Agência Brasil

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou…

Agência Brasil

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira…

Agência Brasil

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma…

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que…

Agência Brasil

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…

Agência Brasil

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos…

Agência Brasil

STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do…

Agência Brasil

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a…

Agência Brasil

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do…

Agência Brasil

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta…

Agência Brasil

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Agência Brasil

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

© Joédson Alves/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Agência Brasil

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez,…

Agência Brasil

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi…

Agência Brasil